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PASSAPORTE

Se você já possui passaporte, verifique a validade do mesmo. A validade deverá compreender o período completo de sua viagem. Se estiver por vencer dentro do período de sua viagem ou antes, ou até mesmo se você não possuir passaporte, você precisará de:

  • Formulário oficial da polícia federal;

  • Carteira de identidade (certidão de nascimento se menor de 18 anos);

  • Carteira de identidade do pai e da mãe (quando menor de 18 anos);

  • Título de eleitor com comprovante das duas últimas eleições;

  • Comprovação do serviço militar (quando menor de 45 anos);

  • Comprovante de residência;

  • CPF/CIC (do pai se for menor de 21 anos e não tiver CPF/CIC próprio);

  • Duas fotos 5x7 fundo branco, recentes e datadas (sem brincos, colares, tiaras, etc.);

  • Pagamento do DARF;

  • Autorização do pai e da mãe, feita no próprio formulário - campo 33 (quando menor de 21 anos);

  • Naturalizados deverão apresentar o Certificado de Naturalização.

  • Obs.: Todos os documentos devem ser originais.

  • Obs.: PARA MENORES DE 18 ANOS: Os dois pais devem comparecer. Quando um dos pais não estiver presente na entrega da entrega da documentação ou retirada do Passaporte, assinar no campo 33 do formulário e Reconhecer Firma.

  • Obs.: PARA MENORES DE 21 ANOS: O Passaporte pode ser retirado pelos pais, na falta destes, deverão fazer uma autorização assinada e reconhecer firma.

Viagens a países do MERCOSUL não necessitam de passaporte se você possuir uma Certidão de Identidade (RG) recente (de até 6 anos atrás) e com fotografia semelhante a sua aparência atual.

Para se tirar um passaporte em Campinas, deve-se agendar no escritório da Polícia Federal, uma data futura para a entrega da documentação e retirada do passaporte. Compareça no endereço abaixo munido de RG original, das 14:00 as 17:00 horas.

Na data agendada compareça com todos os documentos descritos acima. Tanto o formulário da Polícia Federal quanto o do DARF são encontrados em qualquer boa papelaria e o DARF pode ser pago em qualquer agência bancária. A taxa para a emissão do passaporte brasileiro é de R$ 89,71 (código de receita 1361). Não são aceitas renovações de um passaporte por vencer. Quem quiser um novo passaporte e está com o passaporte atual por vencer e não levar o antigo a PF pagará mais caro: R$ 100,00. Para receber o passaporte, menores de 18 anos devem acompanhar os pais no recebimento do passaporte. Os passaportes normalmente são entregues no mesmo dia no período da tarde.

- O que fazer em caso de Perda ou Roubo

1. Quando for no Brasil...
 - Siga até a delegacia mais próxima e faça uma ocorrência.
 - Com a cópia do Boletim de ocorrência, solicite um novo passaporte diretamente na Polícia Federal ou Junto aos correios, de acordo com a documentação padrão exigida.

2. Quando for no exterior...
 - Siga até a delegacia mais próxima e faça uma ocorrência.
 - Ligue ou vá pessoalmente até a Embaixada ou Consulado Brasileiro, mais próximo.
 - Leve algum documento que comprove que você é brasileiro. Preferencialmente uma cópia do passaporte.

2.1. Para fazer um novo passaporte fora do Brasil, é necessário:
 - Ocorrência Policial + pagamento da Taxa.
 - Comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral, para residentes no Brasil
 - Carteira de identidade ou documento militar, para homens maiores de 18 anos e menores de 45 anos,
 - 02 fotos 5X7, fundo claro, datadas
 - Documentos dos pais (identidade, certidão de nascimento e casamento), junto com a autorização para tirar passaporte – quando o titular for menor de 18 anos.

ATENÇÃO: Se o solicitante não conseguir atender as exigências, para a emissão de um novo passaporte, receberá uma Autorização de retorno direto ao Brasil.

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